NOTA DA PREFEITURA SOBRE MORTE DE PEIXES.
meu caro, posição da PMC sobre o vazamento de amônia. Lembrando que quem fiscaliza é a Cetesb
O Departamento de Vigilância à Saúde do município aguarda relatório da Cetesb para decidir penalizações contra a Vale Fertilizantes, empresa do polo de Cubatão.
Na última sexta-feira (27), efluentes do processo produtivo da empresa, contaminados com nitrato de amônio, chegaram ao rio Cubatão. Houve mortandade de peixes e a Cetesb passou o final de semana monitorando a extensão do acidente, trabalho acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente de Cubatão.
Todo e qualquer acidente envolvendo o Meio Ambiente e que tenha influência direta sobre a qualidade de vida das pessoas é passível de sofrer multa aplicada pela fiscalização da Vigilância.
A punição ocorre após confirmação dos danos ambientais e na qualidade do ar ou da água. Em maio último, a Sabesp interrompeu por 24 horas a captação de água no rio Cubatão após vazamento para o seu leito de petróleo cru.
A confirmação dos transtornos a moradores do município, que sofreram desabastecimento por causa da pressão baixa na rede, além de ficarem proibidos de pescar, resultou em multa contra a Transpetro, de onde vazou o petróleo, no valor de R$ 70.650,00 ou 3 mil unidades fiscais do Estado (UFESPs). A aplicação de multa pela Vigilância é respaldada pela Lei 10.083 (Código Sanitário do Estado).
Na última sexta-feira (27), efluentes do processo produtivo da empresa, contaminados com nitrato de amônio, chegaram ao rio Cubatão. Houve mortandade de peixes e a Cetesb passou o final de semana monitorando a extensão do acidente, trabalho acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente de Cubatão.
Todo e qualquer acidente envolvendo o Meio Ambiente e que tenha influência direta sobre a qualidade de vida das pessoas é passível de sofrer multa aplicada pela fiscalização da Vigilância.
A punição ocorre após confirmação dos danos ambientais e na qualidade do ar ou da água. Em maio último, a Sabesp interrompeu por 24 horas a captação de água no rio Cubatão após vazamento para o seu leito de petróleo cru.
A confirmação dos transtornos a moradores do município, que sofreram desabastecimento por causa da pressão baixa na rede, além de ficarem proibidos de pescar, resultou em multa contra a Transpetro, de onde vazou o petróleo, no valor de R$ 70.650,00 ou 3 mil unidades fiscais do Estado (UFESPs). A aplicação de multa pela Vigilância é respaldada pela Lei 10.083 (Código Sanitário do Estado).
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