COM DUAS ABSTENÇÕES "PARTIDÁRIAS" E DOIS VOTOS CONTRÁRIOS, CÂMARA rejeita processo de cassação da prefeita e seu vice.
A Câmara de Cubatão rejeitou o pedido de cassação da prefeita Marcia Rosa (PT) e do vice-prefeito Donizete Tavares Nascimento (PSD). Os parlamentares consideraram improcedente a maioria das denúncias contra a chefe do Executivo e o vice, todas relacionadas à improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A sessão de julgamento começou com 40 minutos de atraso, por volta das 17h40 desta quinta-feira (8). O relator da comissão que analisou o impeachment, o vereador Ademário Oliveira (PSDB), foi o responsável por ler o relatório final.
Sem acesso à galeria da Câmara, a população acompanhou todo o julgamento do lado de fora, ouvindo a sessão por meio de um aparelho de som.
O julgamento do pedido de cassação da prefeita começou às 19h20. As denúncias contra a prefeita de infração somavam nove itens: edição de decreto que criou funções gratificadas na administração pública, aplicando indevidamente verbas públicas; processo na Vara de Cubatão em que se pedia a indisponibilidade dos bens; falta de repasses de valores do Fundo de Previdência dos Servidores de Cubatão; não prestação de contas à Confederação dos Municípios e invasão do plenário do Legislativo e incitação à arruaça, levando à suspensão da sessão por tumulto grave.
E ainda: fracionamento do pagamento dos aposentados, atraso no pagamento de aposentados, à Companhia Municipal de Trânsito (CMT), Cursan e prestadoras de serviços; ata de registro de preços em que autorizava gastos de mais de R$ 20 milhões com o Festival Danado de Bom; desrespeito à bandeira em duas ocasiões; decreto de estado de calamidade pública no Hospital Municipal, assumindo a má gestão e possibilitando superfaturamento nos contratos.
Já julgamento do pedido de cassação do vice Donizete Tavares do Nascimento começou às 19h46, quando os vereadores apreciaram as denúncias de ausência de prestação de contas ao Fundo de Participação dos Municípios e falta de repasse ao Fundo de Previdência dos Servidores. As denúncias foram declaradas improcedentes e a sessão foi encerrada às 19h50.
A sessão de julgamento começou com 40 minutos de atraso, por volta das 17h40 desta quinta-feira (8). O relator da comissão que analisou o impeachment, o vereador Ademário Oliveira (PSDB), foi o responsável por ler o relatório final.
Sem acesso à galeria da Câmara, a população acompanhou todo o julgamento do lado de fora, ouvindo a sessão por meio de um aparelho de som.
O julgamento do pedido de cassação da prefeita começou às 19h20. As denúncias contra a prefeita de infração somavam nove itens: edição de decreto que criou funções gratificadas na administração pública, aplicando indevidamente verbas públicas; processo na Vara de Cubatão em que se pedia a indisponibilidade dos bens; falta de repasses de valores do Fundo de Previdência dos Servidores de Cubatão; não prestação de contas à Confederação dos Municípios e invasão do plenário do Legislativo e incitação à arruaça, levando à suspensão da sessão por tumulto grave.
E ainda: fracionamento do pagamento dos aposentados, atraso no pagamento de aposentados, à Companhia Municipal de Trânsito (CMT), Cursan e prestadoras de serviços; ata de registro de preços em que autorizava gastos de mais de R$ 20 milhões com o Festival Danado de Bom; desrespeito à bandeira em duas ocasiões; decreto de estado de calamidade pública no Hospital Municipal, assumindo a má gestão e possibilitando superfaturamento nos contratos.
Já julgamento do pedido de cassação do vice Donizete Tavares do Nascimento começou às 19h46, quando os vereadores apreciaram as denúncias de ausência de prestação de contas ao Fundo de Participação dos Municípios e falta de repasse ao Fundo de Previdência dos Servidores. As denúncias foram declaradas improcedentes e a sessão foi encerrada às 19h50.
fonte:AT
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