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Ano 2016, Número 24 Divulgação: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Gilmar Mendes
Presidente
Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente
Ministro Herman Benjamin
Coregedor-Geral da Justiça Eleitoral
Maurício Caldas de Melo
Diretor-Geral
Secretaria Judiciária
Secretaria de Gestão da Informação
Cordenadoria de Editoração e Publicações
Fone/Fax: (61) 3030-9321
cedip@tse.jus.br
Sumário
PRESIDÊNCIA ...........................................................2
Asesoria de Plenário ....................................................2
Pauta de Julgamento ..................................................2
Asesoria de Plenário
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15/2016
Elaborada nos termos do artigo 18 da Resolução-TSE nº 23.478/2016, para julgamento dos procesos abaixo relacionados, a
partir da próxima sesão, respeitado o prazo de 24 horas contado desta publicação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 15-14.2015.6.26.0259 CLASE 32 -SÃO PAULO-SP (259ª
ZONA ELEITORAL)
RELATOR: MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
EMBARGANTE: FLASH SUPRIMENTOS MÉDICOS EIRELI -EP
ADVOGADOS: ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO -OAB: 270981/SP E OUTROS
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 391-87.2016.6.0.00 -CLASE 5 -AUTAZES-AM (35ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
AGRAVANTE: RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO
ADVOGADOS: PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA -OAB: 133/AM E OUTROS
AÇÃO CAUTELAR Nº 46-09.2014.6.0.00 -CUBATÃO-SP (19ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
AUTORA: MÁRCIA ROSA DE MENDONÇA E SILVA
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA -OAB: 6517/DF E OUTROS
RÉ: COLIGAÇÃO CUBATÃO PODE MAIS COM A FORÇA DO POVO
ADVOGADO: SILVIO CARLOS RIBEIRO -OAB: 17393/SP
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