EX-SECRETÁRIO DESABAFA APÓS TEXTO DA PREFEITA E DÁ NUMEROS....

1 min · 

Adalberto Ferreira da Silva

28 min · 

SOBRE O TEXTO “MÃOS DADAS PARA ENFRENTAR A CRISE EM CUBATÃO”

Minha posição pessoal sobre o mesmo:
Sempre é tempo de retomar o caminho e, ainda que tardiamente, restabelecer o diálogo com a população é – certamente – a melhor alternativa e estratégia, afinal sem a participação de toda a Comunidade será impossível vencer a fase em que nos encontramos; porém há que se manter coerência e verdade, sob pena de perder de vez – se é que este já não se foi – o controle da gestão municipal.
Para não polemizar muito me aterei apenas a alguns pontos do tal “documento”:
1. Os dados apresentados, relativos a arrecadação de ICMS não conferem com os registros da Secretaria Estadual dos Negócios da Fazenda (site oficial); e os comparativos, efetivados com os resultados efetivos dos primeiros cinco meses mostram crescimento de arrecadação, na ordem de aproximadamente 5 Milhões de Reais...

2. As assinaladas “despesas com a Caixa”, onde se apontam gastos de R$ 15,6 Milhões mensais, NÃO SÃO COBERTAS TOTALMENTE PELA PREFEITURA, pois nesse valor estão computados os repasses correspondentes à contribuição dos Servidores e contemplados parcelamentos de dívidas de várias ordens, entre as quais as referentes a acumulados compromissos obrigatórios não cumpridos... A composição desse repasse é a seguinte (variando mês a mês, conforme o valor da folha):
1 MASSA, cerca de R$ 177.000,00 (patronal) +diferença da folha R$ 800.000,00
Total de R$ 980.000,00 aprox.;
2 MASSA, cerca de R$ 9.200.000,00, mais R$ 1.200.000,00 do Servidor;
3 MASSA, cerca de R$ 570.000,00 do Servidor, mais R$ 2.025.000,00 patronal que há muito não é repassado!
TEM AINDA: A Assistência Médica que só o Servidor gira R$ 800.000,00 (e como todos já estão cientes, estamos no segundo mês que esse repasse não esta sendo feito no prazo legal... está havendo retenção do que nos é descontado, ISSO É CRIME!)
Farmácia do Servidor, cerca de R$ 70.000,00
Seguro Servidor, cerca de R$ 70.000,00
Acordo de Parcelamento, R$ 620.000,00
Empréstimo, R$ 770.000,00

ALÉM DISSO TEMOS O FATO DE QUE O VALOR INDICADO, NÃO SUPORTADO UNICAMENTE PELA PREFEITURA, NÃO ESTÁ REGULAR POIS É PRECISO LEMBRAR QUE ESTAMOS SEM CRP – CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - DESDE AGOSTO DE 2014 E ASSIM SENDO, MESMO A PARTE EXCLUSIVA DA PMC NÃO VEM SENDO HONRADA! SE ASSIM NÃO FOR QUE SE COMPROVEM OS PAGAMENTOS!...
EM OUTRAS PALAVRAS... NESSE ITEM JÁ ESTÃO “FAZENDO ECONOMIA” POIS NÃO ESTÃO CUMPRINDO COM SUA PARTE FAZ TEMPO!...

3. Os repasses relativos à Câmara Municipal são definidos por Lei e proporcionais à arrecadação.... e fim! Todos os municípios do Brasil obedecem essa regra, não há o que discutir nesse âmbito; podem ser feitos acordos políticos (caso haja clima para isso) de várias ordens e propósitos, mas os recursos TEM QUE SER REPASSADOS CONFORME DETERMINADO PELA LEI E PREVISTO NO ORÇAMENTO;

4. Como ação efetiva para promover economia, vez que estão querendo, agora, fazer algo para conter os gastos que deveriam ter sido alvos de planejamento anteriormente, perguntamos e sugerimos:
a) Se todos os contratos legalmente podem ser reduzidos em até 25% de forma unilateral, desde que justificado e notificado ao contratado, por qual razão não há notícia dessa providência de forma massiva – ao menos naqueles de atividades não essenciais? Quantos são esses contratos? Que serviços envolvem? E também por qual razão não se discute até mesmo reduções com percentuais maiores a partir de acordo entre as partes envolvidas?
b) Publiquem, para conhecimento geral, a relação de todos os compromissos fixos com valores iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 discriminando os contratos e a descrição de seus serviços; dividam com a Comunidade a priorização das reduções e cortes a serem realizados;
c) Reduzam drasticamente o número de Cargos Comissionados; se a “crise é grave”,
mais motivos ainda existem para esse ato (que já devia ter sido tomado à primeira recomendação do Tribunal de Contas do Estado). Limitam-se apenas à Secretários e Diretores, e coloquem Servidores Públicos Municipais nesses cargos. A economia é imediata! Os Servidores Públicos Municipais Aposentados também podem ajudar e muito se assim tiverem oportunidade.

d) Cancelem este concurso “de reserva”; se não há recursos para o quadro existente hoje e, os limites legais já estão prestes a serem alcançados, esse expediente não tem sentido... além disso os resultados mostram que grande número de “conhecidos, assessores, COs, parentes, agregados e próximos” foram muito bem classificados e, mesmo que assim tenha acontecido por um surto impressionante de competência, não custa agir por cautela e comedimento para amainar o tremendo nível de rejeição e revolta hoje reinante.
JOGAR, A ESSA ALTURA DO CAMPEONATO O PROBLEMA NAS COSTAS DO SERVIDOR É DE UMA COVARDIA INOMINÁVEL; É FACIL FAZER DISCURSOS E CARREATAS PARA DEFENDER O EMPREGO E OS DIREITOS DOS OUTROS COBRANDO POSTURAS, MAS NA HORA DE MOSTRAR COMO SE RESPEITA E CONSIDERA AQUELES QUE VERDADEIRAMENTE TRABALHAM, NA TAREFA DE ATENDER DIRETAMENTE AOS MUNÍCIPES, INDEPENDENTEMENTE DAS DIFICULDADES MATERIAIS E DE RECURSOS QUE LHES SOBRAM PARA EXERCER CONDIGNAMENTE SUA FUNÇÃO, VIRAM AS COSTAS E OS JOGAM AO CHÃO!...
ASSIM COMO EM UMA FAMÍLIA, NINGUÉM DÁ AS MÃOS A QUEM NÃO INSPIRA MAIS CONFIANÇA, SE QUEREM ESSE CAMINHO, TERÃO QUE TENTAR RECONQUISTAR CREDIBILIDADE....
SE O PORTAL DA TRANPARÊNCIA FOSSE ALGO SÉRIO, NÃO TERIAM QUE FAZER UM DOCUMENTO COMO ESSE;
SE O GOVERNO SEGUISSE UM PLANEJAMENTO, TODOS SABERIAM QUAIS SÃO AS PRIORIDADES, AFINAL QUAIS SÃO AS PRIORIDADES? OU NÃO SABEM O QUE FAZEM, OU ESTÃO PREPARANDO O CLIMA PARA DECRETAR “ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA”, SÓ QUE É O SEGUINTE: NÃO TEREMOS OLIMPÍADAS AQUI!...
CUBATÃO JÁ SE DEU AS MÃOS MUITAS VEZES, JÁ ACREDITOU DEMAIS...
A HORA É DE DAR AS MÃOS SIM, NÃO PARA IR AO SACRIFÍCIO, MAS PARA MUDAR O RUMO DESSA ESTÓRIA...