cASSAÇÃO
Câmara aceita denúncia contra Executivo e Comissão Processante é instaurada
Publicado em 31 de maio de 2016, às 18h26
Após sorteio, ficou decidido que a Comissão Processante será formada por Doda, Ademário e Fábio Moura.
A Câmara Municipal de Cubatão aceitou a denúncia contra a prefeita Marcia Rosa e do vice Donizete Tavares por oito votos a três e instaurou uma Comissão Processante (CP). Na tarde desta terça (31/05) também foram sorteados os membros do grupo de trabalho que conduzirá o processo de cassação da chefe do Executivo e seu vice.
A CP será presidida pelo vereador Severino Tarcício (PSB), o Doda, terá como relator o parlamentar Ademário da Silva (PSDB) e como membro Fábio Moura (PMDB). Os trabalhos terão início em cinco dias e, a partir da notificação, a prefeita e o vice terão dez dias para apresentação da defesa e o rol de testemunhas.
Decorrido o prazo de defesa, a CP emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, a qual será submetida ao plenário da Câmara.
Denúncia
A denúncia foi protocolizada na Casa de Leis pelo munícipe de autoria do munícipe Ualton de Simone. Entre as alegações para o impeachmeant da prefeita, estão denúncias de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e a falta de repasse à confederação nacional de municípios. Além disso, o autor do pedido de impedimento aponta que a chefe do Executivo não vem pagando integralmente os valores referentes ao fundo de previdência dos servidores municipais.
O munícipe ainda denuncia que o vice-prefeito nos dias em que substituiu a chefe do Executivo também deixou de repassar os valores à caixa de previdência.
Confira os votos dos vereadores
Dinho Heliodoro - aceitou a denúncia
Ademário da Silva - aceitou a denúncia
Aguinaldo Araújo - contrário a denúncia
César da Silva - aceitou a denúncia
Fábio Roxinho - aceitou a denúncia
Wagner Moura - aceitou a denúncia
Ivan da Silva - aceitou a denúncia
Jair do Bar - contrário à denúncia
Ricardo Queixão - contrário à denúncia
Dóda - aceitou a denúncia
Fábio Moura - aceitou a denúncia
fonte;CMC
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