PARTE DA PAUTA DE JULGAMENTO 38/2016 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.(TSE)

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38/2016
Elaborada nos termos do artigo 18 da Resolução-TSE nº 23.478/2016, para julgamento dos procesos abaixo relacionados, a
partir da próxima sesão, respeitado o prazo de 24 horas contado desta publicação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 1-37.2013.6.10.003 CLASE
32 SÃO LUÍS MA (3ª ZONA ELEITORAL)
Relatora: Ministra Rosa Weber
Embargante: Werbeth Macedo Castro
Advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin OAB: 0297/DF e outros
Embargado: Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira
Advogados: Ezikely Silva Baros OAB: 31903/DF e outros
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45 (34721-
62.206.6.0.00) CLASE 26 BRASÍLIA DF
Relatora: Ministra Maria Thereza de Asis Moura
Embargante: Francisco de Sousa Fontenele
Advogada: Maria Aparecida Guimarães Santos OAB: 14192/DF
Litisconsorte pasiva: União
Advogada: Advocacia-Geral da União
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 13-09.2013.6.15.069 CLASE 32 SÃO BENTO PB (69ª ZONA
ELEITORAL)
Relator: Ministro Henrique Neves da Silva
Agravante: Cavalcante S/C, Advogados Asociados
Advogados: Bruno Lopes de Araújo OAB: 758/RN e outros
Agravado: Ministério Público Eleitoral
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 92-37.2014.6.16.00 CLASE 32 CURITIBA PR
Relator: Ministro Herman Benjamin
Agravante: Partido da República (PR) Estadual
Advogados: Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB: 2076/PR e outrosAno 2016, Número 19 Brasília, quarta-feira, 2 de junho de 2016 Página 3
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 150-12.2015.6.05.00 CLASE 32 ITABUNA BA (28ª ZONA
ELEITORAL)
Relator: Ministro Herman Benjamin
Agravante: Rose Cristiane Castro
Advogados: Frederico Matos de Oliveira OAB: 20450/BA e outros
Agravado: Ministério Público Eleitoral
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 178-92.2015.6.26.00 CLASE
6 SÃO PAULO SP
Relator: Ministro Herman Benjamin
Embargante: Isac Franco dos Reis
Advogados: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira OAB: 4109/DF e outros
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 413-95.2012.6.26.019 CLASE 32 CUBATÃO SP (19ª ZONA ELEITORAL)
Relator: Ministro Herman Benjamin
Recorentes: 2L Fábrica de Ideias, Comunicação Social Ltda e outra
Advogados: Silas de Souza OAB: 102549/SP e outros
Recorente: Disraeli Alves de Vasconcelos
Advogados: Antônio Carlos Mendes OAB: 28436/SP e outros
Recorente: Donizete Tavares do Nascimento
Advogados: Sérgio Augusto Santos Rodrigues OAB: 382503/SP e outros
Recorente: Márcia Rosa Mendonça e Silva
Advogados: Joelson Costa Dias OAB: 1041/DF e outros
Recorida: Coligação Cubatão Pode Mais Com a Força do Povo
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro OAB: 1793/SP
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 437-13.2015.6.0.00 CLASE 32 (RESERVA DO CABAÇAL
MT (41ª ZONA ELEITORAL)
Relator: Ministro Herman Benjamin
Agravante: Ministério Público Eleitoral
Agravados: Jairo Manfroi
Advogados: Natacha Gabriele Dias de Carvalho OAB: 16295/MT e outros
Agravados: Tarcísio Ferari
Advogados: Michael Rodrigo da Silva Graça OAB: 18970/MT e outros
AÇÃO CAUTELAR Nº 46-09.2014.6.0.00 CLASE 1 CUBATÃO SP (19ª ZONA ELEITORAL)
Relator: Ministro Herman Benjamin
Autora: Márcia Rosa de Mendonça e Silva
Advogados: Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e outros
Ré: Coligação Cubatão Pode Mais Com a Força do Povo
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro