quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

REUNIÃO DO CONVENCIMENTO? - EM 2014, CAMARA VOTOU CONTRA O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, O QUE MUDOU?


REUNIÃO DO CONVENCIMENTO? - Segundo uma raposa felpudissima, uma reunião ocorreu este final de tarde e terminou por volta das 19h20 envolvendo todos os vereadores e o prefeito interino, Aguinaldo Araujo. Há quem diga que um verdadeiro "pacote de bondades" deverá ser aprovado. Por ser contrários a lei da taxa de Iluminação que o futuro governo quer aprovar, conforme informação do atual secretário juridico, dentro do programa Jornal da Cidade de ontem revelando que foi um pedido da equipe de transição, segundo esta raposa, três vereadores deixaram a sala: Doida, Roxinho e Fabio Moura. Há quem diga que há um PL de incorporações a ser aprovados.
Abaixo reproduzimos a matéria de 19 de novembro de 2014 referente a sessão onde seis vereadores rejeitaram a taxa de iluminação pedida pelo governo do PT. Votaram contra a taxa á época: Doda, Roxinho, Dinho, Ademário, Ivan e Cesar. 

LEMBRANÇA: MATÉRIA DO DIÁRIO DO LITORAL DE 2014 sobre votação de taxa de iluminação publica.

Câmara de Cubatão rejeita nova taxa iluminação pública
Projeto da Administração Municipal dispõe sobre mais uma cobrança aos contribuintes
19 DEZ 2014 22h48

A Câmara de Cubatão rejeitou esta semana o projeto de lei que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A propositura, de autoria da prefeita Marcia Rosa, tem o objetivo de propor cotas para os contribuintes e custear a iluminação da Cidade. O projeto foi reprovado por seis vereadores.

“Este projeto não pode passar. A Prefeitura criando mais despesas para a população sem dar contrapartida”, justifica o vereador Severino Tarcício, o Dóda (PSB), o seu voto contrário.

A Prefeitura garantiu que este projeto é fundamental para evitar prejuízos nos cofres públicos. “A partir de 2015, será de responsabilidade dos municípios a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública. O valor da contribuição seria destinado exclusivamente a esse fim, medida que já é praticada por prefeituras de todo o País. Sem o recurso, terá que sair do erário o financiamento desse serviço, prejudicando investimentos e ações de governo já planejadas”.

O projeto: Segundo o projeto de lei apresentado à Câmara, a contribuição será cobrada “de toda pessoa física ou jurídica, qualificada como contribuinte ou responsável, beneficiada direta e indiretamente pelo serviço de iluminação pública”, afirmando ainda que “a Cosip não incidirá sobre os imóveis localizados em vias e logradouros que não sejam servidos por iluminação pública”.

A propositura explica ainda que a base de cálculo da Cosip seria o custo mensal de todos os serviços relacionados com o funcionamento, a manutenção e a expansão dos sistemas de iluminação pública do Município.
“As alíquotas de contribuição serão de 0.004166% para imóveis de uso residencial, de 0,01666% para imóvel de uso comercial e de serviços e 0,4166% para imóveis de uso industrial”.

O resultado da aplicação dos percentuais será o valor da Cosip a recolher: R$ 7 por mês para imóvel de uso residencial, R$ 10 por mês para imóvel de uso comercial e de prestação de serviços e R$ 100 por mês para imóvel de uso industrial.

Segundo a Prefeitura de Cubatão, em 2013, a despesa com iluminação pública somou R$ 5.371.742,61, com um valor médio de aproximadamente R$ 440 mil. Com a aprovação da lei, segundo o projeto, a Cosip arrecadaria cerca de R$ 187 mil.
A Coluna não esquece.
A Câmara de Cubatão rejeitou esta semana o projeto de lei que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A propositura, de autoria da...
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