PREFEITA É CASSADA EM SESSÃO NO TRE/SP

A Coluna do Raposa esteve em S.Paulo, junto ao TRE, para acompanhar a decisão final sobre o processo de cassação da prefeita Marcia Rosa, de Cubatão. Uma boa movimentação no plenário do 14º andar. Conforme posts sinalizados em nosso Facebook, conforme abaixo, registramos a presença de várias pessoas da cidade que foram acompanhar o julgamento. Até aquele momento estava 3 votos a 2 pela cassação. A expectativa era geral em toda cidade. Em próxima postagem, vou destacar o voto do desembargador Mario Davienne que foi o voto minerva para a cassação. A postagem em nosso Facebook em tempo real no dia de ontem sobre a decisão final teve cerca de 102 compartilhamentos e centenas de pessoas que leram e parabenizaram  trabalho demonstrado de forma imparcial desta Coluna que veio para cobrir os fatos do município. Isto prova que a Cidade está carente de uma Imprensa ativa, não parcial com querem rotular a imprensa falada da qual me orgulho de fazer parte, mas sim informativa e participativa como deve ser em um regime democrático. O Programa Jornal da Cidade, diariamente necessário, que traz as palavras de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos da região (menos de Cubatão) cuja audiência sobe a cada dia, graças o acolhimento do pastor Carlos Roberto Silva que abraçou nosso projeto, terá a partir de agora em seus anais de gravação todo o acompanhamento através dos votos no TRE do primeiro prefeito cassado em 65 anos de emancipação politica de Cubatão. Enfim, fizemos o papel de um agente da informação que a população precisa ter. Obrigado pela audiência pelo FM 92,5 e pelo site:www.rerhema.com
 Abaixo segue a nota oficial do TRE/SP postado as 14h50 de hoje-sexta feira dia 11 de abril - sobre a cassação.

Tribunal cassa diploma da prefeita de Cubatão

Na sessão dessa quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão do juízo da 119ª Zona Eleitoral, que havia cassado os diplomas da prefeita reeleita de Cubatão, Márcia Rosa de Mendonça Silva (PT), e de seu vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC). Ambos foram declarados inelegíveis por 8 anos.

Para a maioria dos juízes da Corte (4 dos 6) restou comprovado abuso de poder político e utilização indevida de meio de comunicação. Além disso, pela decisão, ficou configurada propaganda eleitoral antecipada, razão pela qual foi mantida a multa de R$ 10 mil para cada um, aplicada pelo juiz de 1º grau.

Segundo o julgamento, Márcia e Nascimento foram favorecidos, de forma ilícita, pelo periódico "Reação Popular" que, sob o disfarce de um meio de comunicação regular, foi utilizado como instrumento de divulgação da campanha para reeleição da prefeita, com ampla divulgação gratuita no município durante o período eleitoral. Para os juízes, ficou demonstrado, ainda, que a empresa "Entrelinhas", contratada para prestar assessoria de imprensa à prefeitura, fornecia amparo material e servia como intermediária para que agentes públicos colaborassem com a campanha através do periódico, que, pela decisão, interferiu no processo eleitoral do município.

Cubatão tem 95.083 eleitores aptos e está localizado no litoral sul do Estado. Márcia e Nascimento foram eleitos com 39.969 votos (55,35% dos votos válidos).

O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes.

Da decisão, cabe recurso ao TSE. 

Processo nº 41395

Postagem no Facebook do Raposa quinta feira, 10 de abril.
TRE SP no ar - São 15h10 e não começou a sessão. Estão por aqui no Tribunal o vereador Doda, seu advg. Dr. Estvam, seu assessor Maiko Santana, o ex-vereador Geraldo Guedes, que brigou com seu gps, Silvio Ribeiro. Pela Administração, estão presentes os advogados, dr. Paulo Toledo -secretario juridico da Prefeitura e Mario Gochi da assessoria juridica do gabinete.

TRE NO AR - Há 15 minutos já começou a sessão no plenário do TRE SP. As 15h30 chegaram ao plenário o procurador geral Jose Eduardo Limongi, que pela primeira vez comparece ao tribunal do TRE, e o secretario Ronaldo Cardoso. Neste momento está sendo votado processos da pauta.

PREFEITA CASSADA - TERMINA NESTE MOMENTO O JULGAMENTO DA SRA PREFEITA. CASSADA POR 4 VOTOS A DOIS. UMA SESSÃO TRANQUILA, ONDE O DESEMBARGADOR MARIO DEVIENNE LEU SEU VOTO CONTUNDENTE CAUSANDO UMA FRUSTRAÇÃO NOS ENVIADOS PRESENTES NO PLENÁRIO. O ACÓRDÃO JÁ FOI ASSINADO PELO RELATOR SILMAR FERNANDES QUE FEZ QUESÃO DE ASSINAR na hora. Foi mencionado o artigo 257 da Lei Eleitoral que os acórdãos será recebido como efeito devolutivo não suspendendo a decisão do TRE, ou seja, que o juiz da cidade determine a cassação imediata da prefeita independente de entrada de recursos no TSE. Fizemos o papel da Imprensa falada de Cubatao em cobrir os fatos. E aqui estamos. Segundo uma fonte do governo, o recurso de entrada em Brasilia será feita de forma imediata.

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