JUIZA DA PRAZO DE CINCO DIAS PARA WAGNER MOURA - PROCESSO : PET Nº 108822 - PETIÇÃO UF: SP
TRE
Nº ÚNICO: 108822.2015.626.0000
MUNICÍPIO: CUBATÃO - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 1687232015 - 23/10/2015 16:04
REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
ADVOGADO: OTHON DE SÁ FUNCHAL BARROS
REQUERIDO: WAGNER MOURA DOS SANTOS
REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DO BRASIL - PMDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
RELATOR(A): JUÍZA CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 09/11/2015 13:55-Publicação em 09/11/2015 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP . Despacho de 03/11/2015.
TRE
Nº ÚNICO: 108822.2015.626.0000
MUNICÍPIO: CUBATÃO - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 1687232015 - 23/10/2015 16:04
REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
ADVOGADO: OTHON DE SÁ FUNCHAL BARROS
REQUERIDO: WAGNER MOURA DOS SANTOS
REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DO BRASIL - PMDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
RELATOR(A): JUÍZA CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 09/11/2015 13:55-Publicação em 09/11/2015 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP . Despacho de 03/11/2015.
Seção Data e Hora Andamento
CPRO 09/11/2015 13:55 Publicação em 09/11/2015 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP . Despacho de 03/11/2015.
CPRO 05/11/2015 12:14 Registrado Despacho de 03/11/2015. Determinando a expedição de carta de ordem a fim de citar o requerido e o partido ao qual se filiou para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 5 (cinco) dias.
"Expeça-se carta de ordem a fim de citar o requerido e o partido ao qual se filiou para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, contados do ato da citação, com a advertência expressa de que, em caso de revelia, serão presumidos verdadeiros os fatos afirmados na inicial, nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único da Resolução TSE nº 22.610/2007.
Int.
São Paulo, 03 de novembro de 2015.
(a) Juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Relatora"
CPRO 09/11/2015 13:55 Publicação em 09/11/2015 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP . Despacho de 03/11/2015.
CPRO 05/11/2015 12:14 Registrado Despacho de 03/11/2015. Determinando a expedição de carta de ordem a fim de citar o requerido e o partido ao qual se filiou para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 5 (cinco) dias.
"Expeça-se carta de ordem a fim de citar o requerido e o partido ao qual se filiou para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, contados do ato da citação, com a advertência expressa de que, em caso de revelia, serão presumidos verdadeiros os fatos afirmados na inicial, nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único da Resolução TSE nº 22.610/2007.
Int.
São Paulo, 03 de novembro de 2015.
(a) Juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Relatora"
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