Sindicato dos Engenheiros na Baixada Santista denuncia Usiminas por demissões em massa. Denúncia foi protocolada no Ministério Público do Trabalho nesta terça-feira (24).
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), por meio de sua Delegacia Sindical na Baixada Santista protocolou hoje (24), no Ministério Público do Trabalho, uma denúncia contra a Usiminas em razão da prática de demissão em massa sem prévia negociação coletiva junto ao sindicato da categoria.
“A tese é a seguinte: a empresa não pode simplesmente anunciar demissões sem ter um plano para minimizar o impacto social, pois afinal a empresa tem função social”, avalia Newton Guenaga Filho, presidente do SEESP Baixada Santista.
De acordo com a denúncia, em outubro deste ano, a Usiminas passou a emitir notas à imprensa informando o desligamento de mais de quatro mil empregados diretos e indiretos na usina de Cubatão/SP. No entanto, estima-se que com a desativação de parte das atividades da usina, as demissões poderão alcançar oito mil empregados (diretos e indiretos), acarretando assombroso impacto negativo econômico e social na região.
Em comunicado divulgado pela imprensa, a empresa esclareceu que as demissões se intensificarão no início de 2016, acompanhando o cronograma de desligamento dos equipamentos da usina, que deverá ser concluído em três ou quatro meses. Mas até o momento, a Usiminas não apresentou um plano detalhado sobre as demissões, tampouco houve qualquer iniciativa de negociação junto aos sindicatos das categorias atingidas.
“Salienta-se que é orientação pacificada de que as demissões em massa geram a obrigação de pagamento de verbas rescisórias que vão além daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A tese é baseada em princípios constitucionais como a proteção ao trabalhador e sua dignidade, continuidade da relação de emprego e duplo controle social”, especifica a denúncia.
Com a denúncia, o Sindicato pretende que o MPT intervenha para garantir a negociação coletiva prévia às demissões anunciadas e, caso inexista o interesse da empresa em uma composição amigável entre as partes, que seja deferida a instauração de inquérito civil para apuração da irregularidade apresentada.
“A tese é a seguinte: a empresa não pode simplesmente anunciar demissões sem ter um plano para minimizar o impacto social, pois afinal a empresa tem função social”, avalia Newton Guenaga Filho, presidente do SEESP Baixada Santista.
De acordo com a denúncia, em outubro deste ano, a Usiminas passou a emitir notas à imprensa informando o desligamento de mais de quatro mil empregados diretos e indiretos na usina de Cubatão/SP. No entanto, estima-se que com a desativação de parte das atividades da usina, as demissões poderão alcançar oito mil empregados (diretos e indiretos), acarretando assombroso impacto negativo econômico e social na região.
Em comunicado divulgado pela imprensa, a empresa esclareceu que as demissões se intensificarão no início de 2016, acompanhando o cronograma de desligamento dos equipamentos da usina, que deverá ser concluído em três ou quatro meses. Mas até o momento, a Usiminas não apresentou um plano detalhado sobre as demissões, tampouco houve qualquer iniciativa de negociação junto aos sindicatos das categorias atingidas.
“Salienta-se que é orientação pacificada de que as demissões em massa geram a obrigação de pagamento de verbas rescisórias que vão além daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A tese é baseada em princípios constitucionais como a proteção ao trabalhador e sua dignidade, continuidade da relação de emprego e duplo controle social”, especifica a denúncia.
Com a denúncia, o Sindicato pretende que o MPT intervenha para garantir a negociação coletiva prévia às demissões anunciadas e, caso inexista o interesse da empresa em uma composição amigável entre as partes, que seja deferida a instauração de inquérito civil para apuração da irregularidade apresentada.
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