Impeachment
Como deverá ocorrer a tramitação do pedido de impeachment
O processo
PEDIDO
É preciso apontar crime de responsabilidade do presidente. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não o pedido de impeachment
2.dez
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolhe pedido de impeachmentcontra Dilma, que reage e diz que não há nada contra ela e que não faz barganha
3.dez
Cunha diz que Dilma mentiusobre barganha; ministro Jacques Wagner contra-ataca e diz que quem mente é o deputado
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ABERTURA
Ao ser acolhido na Câmara, uma comissão especial deverá analisá-lo e submetê- lo ao plenário
SEGUNDA-FEIRA, 7.DEZ
Partidos indicam integrantes da comissão especial, que terá 65 membros
TERÇA-FEIRA, 8.DEZ
Comissão decide quem será relator e quem será presidente
EM ATÉ 10 SESSÕES
Dilma apresenta sua defesa
EM ATÉ 5 SESSÕES
Comissão elabora parecer pela abertura ou pelo arquivamento do pedido de impeachment
EM ATÉ 48 HORAS
Parecer da comissão vai ao plenário da Câmara
O processo de impeachment só será aberto se tiver o apoio de pelo menos
342 de 512 deputados
(o presidente da Casa não vota)
AFASTAMENTO
Caso o processo seja aberto, o presidente da República é afastado de suas funções por 180 dias e o vice assume o governo interinamente
JULGAMENTO
No Senado, são apre sentadas acusação e defesa, sob o coman do do presidente do STF. Para condenar a presidente, é necessário o voto de 54 de 80 senadores (o presidente da Casa não vota)
PENA
Em caso de condenação, o presidente perde o mandato e pode ficar inelegível por oito anos
NOVO PRESIDENTE
Em caso de impeachment, o
vice-presidente assume definitivamente o cargo, com a missão de concluir o mandato da presidente afastada
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Linha sucessória
Quem pode assumir em caso de impeachment
1º
MICHEL TEMER
(PMDB)
Vice-presidente
2º
EDUARDO CUNHA
(PMDB-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados
3º
RENAN CALHEIROS
(PMDB-AL)
Presidente do Senado
4º
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