Audiência pública aprecia novo formato do Conselho de Cultura de Cubatão
Recursos podem ser apresentados em 48 horas e resultados serão divulgados em 19 de fevereiro
Atendendo às normas do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com enfoque em readequar o Conselho Municipal de Cultura foi realizada na noite desta quinta-feira (21) uma audiência pública no Bloco Cultural do Paço Municipal. Os participantes puderam apresentar sugestões para compor a minuta, documento que modifica o formato desse conselho em Cubatão.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo secretário municipal de Cultura, Welington Ribeiro Borges; Sueli Almahzi Machado, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Social, representando a comissão de estudos que preparou a minuta em análise; Juliana Sousa, chefe do Serviço de Políticas Públicas para Diversidade Cultural; e José Carlos Santos, diretor do Departamento de Articulação Institucional e Ação Cultural.
Minuta - Welington explicou que o objetivo da audiência é promover as adequações no Concult, revisando a lei 2.359/96, que criou o Conselho em Cubatão. Sueli complementou, lembrando que o texto então analisado pelo público foi preparado por uma comissão de estudos, formada por representantes da Secult (secretário, Juliana Sousa, José Carlos Santos, Juliana Clabunde dos Santos, Luiz Augusto Garcia Bioni, Lúcia Helena Santana Pinto e Monica Rodrigues de Oliveira) e da sociedade civil (além de Sueli, também Cristiano Belo dos Santos, Diego Moura Freitas, Fabrício Leonardo Leite, Gercírio dos Anjos Santos, José Expedito Ferreira, Marcos Paulo Nóbrega Alves, Paulo Luiz de Souza e Vladimir de Paula Penha).
O grupo sugeriu nesta minuta: a regulamentação das próximas eleições do Concult; que seja proibida a eleição, nas cadeiras da sociedade civil, de funcionários que possuem cargo de confiança e função gratificada nas esferas executiva e legislativa e de empregados, sócios e representantes de empresas, organizações sociais e Oscips; que o Conselho seja composto pelos 22 membros titulares e seus suplentes (11 da sociedade civil e 11 do poder público). E a procuradoria sugeriu inserir artigos da antiga lei que versam sobre os prazos de indicação dos representantes do poder público, tempo de mandato, nomeação e posse, e formato de eleição do presidente.
Propostas - Aberta a palavra ao público, o maestro Roberto Farias, coordenador dos Grupos Artísticos de Cubatão, sugeriu que haja dois representantes do segmento música, para garantir melhor equilíbrio entre os segmentos erudito e popular. A jornalista Morgana Monteiro propôs que a Secretaria de Comunicação seja representada entre os 11 indicados pelo poder público devido às funções de divulgação das atividades culturais.
Ivan da Conceição solicitou a anexação, aos documentos da audiência, de um abaixo-assinado em que é defendida a concentração de energias para a discussão do Sistema Municipal de Cultura de Cubatão, que "abarcará em seu guarda-chuva não só essa discussão sobre a lei e o perfil de qual Conselho Municipal de Cultura atende as necessidades do município, mas também outros canais de comunicação e participação popular no debate sobre políticas públicas para nossa área cultural". O secretário Welington sugeriu a criação de um grupo de trabalho paralelo para estudar o Sistema de Cultura. A Secult, a partir desta sugestão, tomará as medidas necessárias para promover um amplo debate para a implementação do Sistema Municipal de Cultura garantindo a participação social.
Raquel Pires propôs a criação do Fundo Municipal de Cultura Popular, com parâmetros para aplicação de recursos, e de uma ouvidoria para fomentar a diversificação de projetos e distribuição de recursos. A audiência foi encerrada com o lembrete de que pelo regulamento há um prazo de 48 horas após o fim do encontro para quem quiser apresentar recursos no Protocolo Geral da Prefeitura.
Próximos passos - Até o dia 19 de fevereiro, deverá ser feita a divulgação dos resultados dessa audiência pública. Nesse meio de tempo, o grupo de trabalho se reúne para elaborar o texto final da minuta, com as contribuições apontadas na Audiência.
Atendendo às normas do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com enfoque em readequar o Conselho Municipal de Cultura foi realizada na noite desta quinta-feira (21) uma audiência pública no Bloco Cultural do Paço Municipal. Os participantes puderam apresentar sugestões para compor a minuta, documento que modifica o formato desse conselho em Cubatão.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo secretário municipal de Cultura, Welington Ribeiro Borges; Sueli Almahzi Machado, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Social, representando a comissão de estudos que preparou a minuta em análise; Juliana Sousa, chefe do Serviço de Políticas Públicas para Diversidade Cultural; e José Carlos Santos, diretor do Departamento de Articulação Institucional e Ação Cultural.
Minuta - Welington explicou que o objetivo da audiência é promover as adequações no Concult, revisando a lei 2.359/96, que criou o Conselho em Cubatão. Sueli complementou, lembrando que o texto então analisado pelo público foi preparado por uma comissão de estudos, formada por representantes da Secult (secretário, Juliana Sousa, José Carlos Santos, Juliana Clabunde dos Santos, Luiz Augusto Garcia Bioni, Lúcia Helena Santana Pinto e Monica Rodrigues de Oliveira) e da sociedade civil (além de Sueli, também Cristiano Belo dos Santos, Diego Moura Freitas, Fabrício Leonardo Leite, Gercírio dos Anjos Santos, José Expedito Ferreira, Marcos Paulo Nóbrega Alves, Paulo Luiz de Souza e Vladimir de Paula Penha).
O grupo sugeriu nesta minuta: a regulamentação das próximas eleições do Concult; que seja proibida a eleição, nas cadeiras da sociedade civil, de funcionários que possuem cargo de confiança e função gratificada nas esferas executiva e legislativa e de empregados, sócios e representantes de empresas, organizações sociais e Oscips; que o Conselho seja composto pelos 22 membros titulares e seus suplentes (11 da sociedade civil e 11 do poder público). E a procuradoria sugeriu inserir artigos da antiga lei que versam sobre os prazos de indicação dos representantes do poder público, tempo de mandato, nomeação e posse, e formato de eleição do presidente.
Propostas - Aberta a palavra ao público, o maestro Roberto Farias, coordenador dos Grupos Artísticos de Cubatão, sugeriu que haja dois representantes do segmento música, para garantir melhor equilíbrio entre os segmentos erudito e popular. A jornalista Morgana Monteiro propôs que a Secretaria de Comunicação seja representada entre os 11 indicados pelo poder público devido às funções de divulgação das atividades culturais.
Ivan da Conceição solicitou a anexação, aos documentos da audiência, de um abaixo-assinado em que é defendida a concentração de energias para a discussão do Sistema Municipal de Cultura de Cubatão, que "abarcará em seu guarda-chuva não só essa discussão sobre a lei e o perfil de qual Conselho Municipal de Cultura atende as necessidades do município, mas também outros canais de comunicação e participação popular no debate sobre políticas públicas para nossa área cultural". O secretário Welington sugeriu a criação de um grupo de trabalho paralelo para estudar o Sistema de Cultura. A Secult, a partir desta sugestão, tomará as medidas necessárias para promover um amplo debate para a implementação do Sistema Municipal de Cultura garantindo a participação social.
Raquel Pires propôs a criação do Fundo Municipal de Cultura Popular, com parâmetros para aplicação de recursos, e de uma ouvidoria para fomentar a diversificação de projetos e distribuição de recursos. A audiência foi encerrada com o lembrete de que pelo regulamento há um prazo de 48 horas após o fim do encontro para quem quiser apresentar recursos no Protocolo Geral da Prefeitura.
Próximos passos - Até o dia 19 de fevereiro, deverá ser feita a divulgação dos resultados dessa audiência pública. Nesse meio de tempo, o grupo de trabalho se reúne para elaborar o texto final da minuta, com as contribuições apontadas na Audiência.
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