quinta-feira, 3 de março de 2016

Deputada tenta mudar o bolsa familia. Será que passa?

SERÁ QUE PASSA? - A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC) protocolou um Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades (compromissos que devem ser cumpridos pela família) para permanecer no programa Bolsa Família. Com alteração no artigo 3º da Lei nº 10.386, que criou o programa a deputada incluiu exigência de matricula e certificado de conclusão em algum curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Além disso, o currículo profissional do beneficiário do bolsa família deve ser incluído em cadastro ou banco de vagas das agências de emprego e na negativa de quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao seguro desemprego, os beneficiários só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de agências de emprego.

0 comentários:

Postar um comentário