HOSPITAL - A audiência de conciliação de hoje foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira.
Em 21 de junho de 2016 18:18 Nota da prefeitura sobre greves
PROFESSORES - Hoje, as aulas estão ocorrendo normalmente, segundo os primeiros levantamentos feitos, com a presença de mais de 90% dos professores nas salas de aula. A Prefeitura informa que está prevista reunião com representantes do sindicato dos Professores na próxima sexta-feira (24/6), às 14 horas, na audiência de conciliação convocada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Sindicato dos Professores já foi notificado na manhã de segunda-feira da decisão judicial que determina o imediato retorno às aulas.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu neste final de semana em caráter liminar a ação que determina a imediata volta dos professores da rede municipal ao trabalho, com a obrigação de haver pelo menos 90% desses profissionais trabalhando em cada escola, já no turno vespertino, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão. Devido à queda de arrecadação, qualquer reajuste neste momento ultrapassa o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que já está em 51,3%), o que é proibido pela legislação federal. A Administração esclarece ainda que não há justificativa de paralisação e que não há nenhum atraso de salários aos professores e aos servidores públicos.
HOSPITAL: Com relação aos funcionários do Hospital Municipal, ficou decidido em uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que 30% de cada setor deverá voltar a funcionar até a realização de uma nova audiência, marcada para esta terça-feira (21).
No Diário Oficial da União de ontem (20), foi publicada a portaria 1.191, de 17/6, liberando R$ 3.073.000,00, em parcela única, para transferência ao Fundo Municipal de Saúde de Cubatão. Nesta segunda-feira, o secretário municipal de Saúde Benjamin Rodriguez Lopez e a prefeita Marcia Rosa estiveram reunidos na capital paulista com o secretário estadual de Saúde David Uip, reivindicando apoio estadual de até R$ 40 milhões, o que será analisado agora pelo governo paulista.
A Prefeitura vem envidando todos os esforços para reduzir os efeitos da grave crise que atinge o setor e especialmente o hospital, que tem características regionais (atendimento a residentes em outras cidades e a vítimas de acidentes nas estradas que atravessam o município), porém é mantido quase totalmente pelo município. A participação do Estado de São Paulo no orçamento da Saúde do município é de apenas 0,13%. A Prefeitura responde por 82% e o Governo Federal por 17%.
No Diário Oficial da União de ontem (20), foi publicada a portaria 1.191, de 17/6, liberando R$ 3.073.000,00, em parcela única, para transferência ao Fundo Municipal de Saúde de Cubatão. Nesta segunda-feira, o secretário municipal de Saúde Benjamin Rodriguez Lopez e a prefeita Marcia Rosa estiveram reunidos na capital paulista com o secretário estadual de Saúde David Uip, reivindicando apoio estadual de até R$ 40 milhões, o que será analisado agora pelo governo paulista.
A Prefeitura vem envidando todos os esforços para reduzir os efeitos da grave crise que atinge o setor e especialmente o hospital, que tem características regionais (atendimento a residentes em outras cidades e a vítimas de acidentes nas estradas que atravessam o município), porém é mantido quase totalmente pelo município. A participação do Estado de São Paulo no orçamento da Saúde do município é de apenas 0,13%. A Prefeitura responde por 82% e o Governo Federal por 17%.
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