UMA REUNIÃO SEM ALL, ARTESP, ECOVIAS, POLICIA MILITAR E CIVIL !
MP pretende entrar com ação contra Estado por mais policiais em Cubatão. Declaração foi dada em reunião convocada pela Prefeitura para discutir segurança no SAI
promotor Adriano Andrade
Promotor público de Cubatão, Adriano Andrade de Souza pretende entrar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado devido à desproporcionalidade “absurda” no número de policiais civis no Município em relação às outras cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. Na opinião dele, o aumento do efetivo seria uma das principais providências para reduzir a criminalidade no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI). “É preciso prender quem comete os delitos e reduzir a ideia da impunidade”.
A declaração foi dada durante reunião nesta quinta-feira (2), convocada pela Prefeitura de Cubatão, visando apontar medidas urgentes para enfrentar os casos de violência nas estradas que cortam a região. O encontro foi motivado devido ao assassinato de um jovem de 17 anos, há uma semana, na Rodovia dos Imigrantes, e também à repercussão das imagens flagradas pelo videomonitoramento da Prefeitura de Cubatão, mostrando o assalto a motoristas parados à espera da passagem do trem, no acesso à Avenida Joaquim Miguel Couto, no último dia 18.
“Há um ano, eu cobro a Secretaria de Segurança Pública para sanar este problema de efetivo, já que 60% dos crimes em rodovias na Baixada Santista ocorrem em Cubatão”, afirmou o promotor. Ele defende que não basta somente melhorar o contingente de policiais militares. “O assassinato do rapaz aconteceu a dois quilômetros do posto da polícia rodoviária; tem que ter efetivo para botar estas pessoas na cadeia”, argumentou.
A reunião na Prefeitura foi comandada pelo vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento e contou com representantes do Conselho Municipal de Segurança, lideranças comunitárias, representates das concessionárias de ferrovias MRS e VLI, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Núcleo de Defesa Civil e secretários municipais. A concessionária Ecovias, que administra o SAI, e a Artesp (Agência de Transporte do Estado) não enviaram representantes ao encontro.
Ainda segundo o promotor público, a dificuldade em se responsabilizar a Ecovias pelos casos de violência está no fato de que, contratualmente, a empresa é responsável pela segurança do tráfego. Mas ele ressalta que este argumento de defesa está cada vez mais questionável, na medida em que os criminosos realizam bloqueios na pista e prejudicam o funcionamento de todo o sistema. “Não tem mais como usar a desculpa que não se trata de segurança viária. Por isso, a Ecovias precisa sim assumir papel mais proativo para garantir a segurança no SAI”, reforçou Souza.
O MP já vem pressionando a empresa por meio de inquérito civil, onde, entre outras exigências, pede que as 150 câmeras do sistema sejam substituídas por outras de maior resolução, para que placas de veículos e rostos de bandidos sejam mais facilmente identificados. “O objetivo das câmeras é monitorar o tráfego e elas não servem como ferramentas para coibir os casos de assalto”, comentou.
União de forças - Para o vice-prefeito, a iniciativa da Administração Municipal visa tentar unir forças para uma questão que já passou dos limites. “Não temos como trazer as vidas de volta, mas precisamos abraçar esta causa”. O secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Armando Campinas Reis Júnior, lembrou que o Município vem fazendo sua parte, com o sistema de videomonitoramento e instituição da Operação Delegada, que visa colocar mais policiais militares nas ruas.
Outras medidas apontadas na reunião para aumentar a segurança nas rodovias e ferrovias são o bloqueio das pistas que margeiam os muros de contenção implantados ao longo das rodovias; a criação de uma Comissão de Segurança pela OAB; a retirada das muretas de contenção nas vias que cruzam as linhas férreas, para facilitar rotas de fuga; roçagem do mato e encaminhamento do que foi deliberado na reunião à Ecovias e Artesp.
A declaração foi dada durante reunião nesta quinta-feira (2), convocada pela Prefeitura de Cubatão, visando apontar medidas urgentes para enfrentar os casos de violência nas estradas que cortam a região. O encontro foi motivado devido ao assassinato de um jovem de 17 anos, há uma semana, na Rodovia dos Imigrantes, e também à repercussão das imagens flagradas pelo videomonitoramento da Prefeitura de Cubatão, mostrando o assalto a motoristas parados à espera da passagem do trem, no acesso à Avenida Joaquim Miguel Couto, no último dia 18.
“Há um ano, eu cobro a Secretaria de Segurança Pública para sanar este problema de efetivo, já que 60% dos crimes em rodovias na Baixada Santista ocorrem em Cubatão”, afirmou o promotor. Ele defende que não basta somente melhorar o contingente de policiais militares. “O assassinato do rapaz aconteceu a dois quilômetros do posto da polícia rodoviária; tem que ter efetivo para botar estas pessoas na cadeia”, argumentou.
A reunião na Prefeitura foi comandada pelo vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento e contou com representantes do Conselho Municipal de Segurança, lideranças comunitárias, representates das concessionárias de ferrovias MRS e VLI, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Núcleo de Defesa Civil e secretários municipais. A concessionária Ecovias, que administra o SAI, e a Artesp (Agência de Transporte do Estado) não enviaram representantes ao encontro.
Ainda segundo o promotor público, a dificuldade em se responsabilizar a Ecovias pelos casos de violência está no fato de que, contratualmente, a empresa é responsável pela segurança do tráfego. Mas ele ressalta que este argumento de defesa está cada vez mais questionável, na medida em que os criminosos realizam bloqueios na pista e prejudicam o funcionamento de todo o sistema. “Não tem mais como usar a desculpa que não se trata de segurança viária. Por isso, a Ecovias precisa sim assumir papel mais proativo para garantir a segurança no SAI”, reforçou Souza.
O MP já vem pressionando a empresa por meio de inquérito civil, onde, entre outras exigências, pede que as 150 câmeras do sistema sejam substituídas por outras de maior resolução, para que placas de veículos e rostos de bandidos sejam mais facilmente identificados. “O objetivo das câmeras é monitorar o tráfego e elas não servem como ferramentas para coibir os casos de assalto”, comentou.
União de forças - Para o vice-prefeito, a iniciativa da Administração Municipal visa tentar unir forças para uma questão que já passou dos limites. “Não temos como trazer as vidas de volta, mas precisamos abraçar esta causa”. O secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Armando Campinas Reis Júnior, lembrou que o Município vem fazendo sua parte, com o sistema de videomonitoramento e instituição da Operação Delegada, que visa colocar mais policiais militares nas ruas.
Outras medidas apontadas na reunião para aumentar a segurança nas rodovias e ferrovias são o bloqueio das pistas que margeiam os muros de contenção implantados ao longo das rodovias; a criação de uma Comissão de Segurança pela OAB; a retirada das muretas de contenção nas vias que cruzam as linhas férreas, para facilitar rotas de fuga; roçagem do mato e encaminhamento do que foi deliberado na reunião à Ecovias e Artesp.
fonte;PMC
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