O presidente da Câmara, Wagner Moura, não gostou nenhum pouco das insinuações cometidas por um jornal local em fatos escritos na edição do dia 17 do corrente. Para Wagner, em nenhum momento a Câmara se omitiu de qualquer informação principalmente na questão levantada sobre a TV Legislativa que deverá ser em sinal aberto em parceria com o Legislativo Santista.A declaração foi dada durante o programa Jornal da Cidade, pela Visão FM 92,5 e studiorhema.com. Leia abaixo a nota oficial da Câmara sobre os fatos:
Nota de esclarecimento a reportagens publicadas em jornal
Publicado em 22 de outubro de 2014, às 11h4
Nota de Esclarecimento
A Câmara Municipal de Cubatão esclarece em relação à matéria “Site da Câmara esconde textos”, publicada na edição de 17 de outubro, que:
a) O título da matéria não é verdadeiro e induz o leitor a uma interpretação errônea dos fatos narrados a seguir do título. Na matéria, consta que não há integralidade dos projetos de lei no site. Isso não se trata de “esconder” nenhuma informação, apenas de uma decisão administrativa;
b) Tanto não há nada a esconder que todo o conteúdo da página 3 deste mesmo jornal foi feito a partir de questionamentos do editor Julio Cesar Chaves ao Setor de Comunicação da Câmara. E que todos os questionamentos foram prontamente e amplamente atendidos;
c) A matéria traz a seguinte frase: “na era da informação e em plena vigência da Lei da Transparência”, como forma de confundir o leitor. A Câmara nunca se furtou a cumprir a legislação e a prestar as informações solicitadas pelos munícipes e órgãos de Imprensa, seja ou não por meio da Lei da Transparência.
Em relação às matérias “Vereadores obstruem sessões e travam a cidade de Cubatão” e “Secretário diz que Prefeitura está em dia com a Caixa”, publicadas na página 3 na mesma edição, a Câmara esclarece que:
a) A maioria dos vereadores da Câmara de Cubatão reforça que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 19 milhões com o Fundo de Previdência, ao contrário das declarações publicadas nas matérias.
Em relação à chamada publicada na capa da mesma edição “Wagner Moura quer gastar mais de R$ 3 milhões com TV Legislativa”, a Câmara esclarece que:
a) Está em andamento edital para contratação de empresa que irá operar a TV aberta, do tipo menor preço, para “adquirir equipamentos para criar, instalar, fazer os sistemas de montagem e finalizar a reestruturação tecnológica da TV Câmara”. A tevê de sinal aberto permitirá que todos os munícipes tenham acesso às sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e todo o trabalho parlamentar, o que colabora para transparência deste ente do Poder Público;
b) O sinal aberto é uma parceria com a Câmara dos Deputados e esta concessão está permitindo a abertura de tevês e rádios legislativos por todo o Brasil. Portanto, a decisão de se empenhar para a TV Aberta de Cubatão é pela transparência e publicidade, preceitos da administração pública segundo a Constituição, e não uma vontade particular do presidente da Câmara, conforme cita a chamada de capa, ou de qualquer outro vereador ou pessoa;
c) O edital para licitar a contratação está em andamento e é pelo menor preço. Portanto, não há valor fechado para os investimentos, conforme publicado no jornal, na página 2 da mesma edição.
Ressalta-se ainda que comportamentos como este adotado pelo jornal, quando partem da Imprensa, apenas prejudicam a credibilidade das instituições como Legislativo e Executivo e em nada informam a população.
A Câmara Municipal de Cubatão esclarece em relação à matéria “Site da Câmara esconde textos”, publicada na edição de 17 de outubro, que:
a) O título da matéria não é verdadeiro e induz o leitor a uma interpretação errônea dos fatos narrados a seguir do título. Na matéria, consta que não há integralidade dos projetos de lei no site. Isso não se trata de “esconder” nenhuma informação, apenas de uma decisão administrativa;
b) Tanto não há nada a esconder que todo o conteúdo da página 3 deste mesmo jornal foi feito a partir de questionamentos do editor Julio Cesar Chaves ao Setor de Comunicação da Câmara. E que todos os questionamentos foram prontamente e amplamente atendidos;
c) A matéria traz a seguinte frase: “na era da informação e em plena vigência da Lei da Transparência”, como forma de confundir o leitor. A Câmara nunca se furtou a cumprir a legislação e a prestar as informações solicitadas pelos munícipes e órgãos de Imprensa, seja ou não por meio da Lei da Transparência.
Em relação às matérias “Vereadores obstruem sessões e travam a cidade de Cubatão” e “Secretário diz que Prefeitura está em dia com a Caixa”, publicadas na página 3 na mesma edição, a Câmara esclarece que:
a) A maioria dos vereadores da Câmara de Cubatão reforça que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 19 milhões com o Fundo de Previdência, ao contrário das declarações publicadas nas matérias.
Em relação à chamada publicada na capa da mesma edição “Wagner Moura quer gastar mais de R$ 3 milhões com TV Legislativa”, a Câmara esclarece que:
a) Está em andamento edital para contratação de empresa que irá operar a TV aberta, do tipo menor preço, para “adquirir equipamentos para criar, instalar, fazer os sistemas de montagem e finalizar a reestruturação tecnológica da TV Câmara”. A tevê de sinal aberto permitirá que todos os munícipes tenham acesso às sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e todo o trabalho parlamentar, o que colabora para transparência deste ente do Poder Público;
b) O sinal aberto é uma parceria com a Câmara dos Deputados e esta concessão está permitindo a abertura de tevês e rádios legislativos por todo o Brasil. Portanto, a decisão de se empenhar para a TV Aberta de Cubatão é pela transparência e publicidade, preceitos da administração pública segundo a Constituição, e não uma vontade particular do presidente da Câmara, conforme cita a chamada de capa, ou de qualquer outro vereador ou pessoa;
c) O edital para licitar a contratação está em andamento e é pelo menor preço. Portanto, não há valor fechado para os investimentos, conforme publicado no jornal, na página 2 da mesma edição.
Ressalta-se ainda que comportamentos como este adotado pelo jornal, quando partem da Imprensa, apenas prejudicam a credibilidade das instituições como Legislativo e Executivo e em nada informam a população.
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