PREFEITA SOFRE MAIS UMA DERROTA POLITICA E CÂMARA MOSTRA FORÇA E UNIÃO

Uma sessão tensa, mas os vereadores confirmaram que há um distanciamento do Poder Legislativo com o Executivo que demonstra cada vez mais falta de habilidade politica. Assim pode ser resumido a terceira sessão que, finalmente, com a presença de policiais e seguranças da Casa, foi lido o pedido de comissão processante contra a prefeita. As galerias estiveram lotadas e com clima de torcidas. Pouco antes da sessão, funcionários da Câmara observavam a motivação de cerca de 14 a 16 garotos com idades entre 15 e 17 anos em uma roda próxima a escadaria da entrada do Paço conversando com uma conhecida ativista. Logo depois, a segurança da Casa começou a monitorar a entrada de todos no Legislativo. Um deles chegou a perguntar qual vereador seria vaiado informou um observador que subia a escada no mesmo momento. O presidente Wagner Moura, através de sua assessoria, permitiu que a Imprensa trabalhasse tranquilos, mostrando capacidade de percepção. às vezes quem recebe uma ordem não sabe como lidar com elas...
A sessão: A denúncia foi protocolizada na Legislativo pelo munícipe Ricardo Santos Araújo no ano passado. Entre as alegações para o impeachmeant da prefeita, estão denúncias de improbidade administrativa, atraso no pagamento dos servidores, perda de verba para construção de uma Unidade Básica de Saúde, entre outras.  A leitura do farto volume com dezenas de páginas foi feita pelo "locutor" vereador Ivan Hildebrando que nem precisou tomar água. Até este momento, silêncio nas galerias. Quando Wagner anunciou a votação nominal começou a aparecer as "torcidas". Um esportista comandava o lado situacionista enquanto a oposição mostrava-se ouvinte. A cada voto um grito de "gol" da oposição enquanto a "situação" tentava fazer barulho.
votos dos vereadores 
Dinho Heliodoro - aceitou a denúncia
Ademário da Silva - aceitou a denúncia 
Aguinaldo Araújo - aceitou a denúncia 
César da Silva - aceitou a denúncia 
Fábio Roxinho - aceitou a denúncia 
Wagner Moura - contrário à denúncia 
Ivan da Silva - aceitou a denúncia 
Jair do Bar - contrário à denúncia 
Ricardo Queixão - aceitou a denúncia 
Dóda - aceitou a denúncia 
Fábio Moura - contrário à denúncia 

Final 8 votos a 3 pela aceitação da denúncia.Na sequência, uma troca de farpas entre o presidente e o vereador Ademário. Dinho chegou a esbravejar assim como Doda dizendo que iriam para a Justiça contra a atitude do presidente em colocar Jair do Bar como membro. Todos falaram sobre o artigo 58 do regimento Interno. Segundo a assessoria da Casa, De acordo com o artigo 58 do Regimento Interno da Câmara, os membros da Comissão Processante são escolhidos de acordo com a proporção dos partidos existentes na Casa. Mas, na opinião dos vereadores de oposição - Ademário da Silva Oliveira (PSDB), Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, e Dinho Heliodoro (SDD) - como o presidente é impedido de participar do sorteio (artigo 59 do Regimento), o sorteio do terceiro membro da CP deveria ser feito entre todos os membros da Casa. 
"Presidente, para a denúncia ser lida, tive de entrar com mandado de segurança. Terei de buscar a Justiça novamente para que seja respeitado o Regimento.", disse Dinho Heliodoro. Para o presidente da Câmara, Wagner Moura (PT), embora ele esteja impedido de participar do sorteio, isso não diminui o número de vereadores do PT na Casa de Leis. "O PT é o terceiro partido com mais membros na Casa, depois do PMDB e do PDT", disse. Na saída do estacionamento, questionado pelo Blog se teria sido uma votação emocional Moura afirmou: "Foi uma votação política. A decisão aqui é politica e não jurídica. O tempo é o dono da razão".

A comissão processante(CP) será presidida pelo vereador Fábio Roxinho (PMDB), terá como relator César da Silva Nascimento (PDT) e como membro Jair Ferreira Lucas (PT), o Jair do Bar. Os trabalhos terão início em cinco dias e o prazo para a comissão é de 45 dias, prorrogável por igual período. 

fotos: Pimentel e Neide Mantovani via facebbok

BASTIDORES:

Nos corredores da Câmara havia um comentário sobre um novo pedido de cassação. Várias faixas foram colocadas no parapeito da galeria. Umas de apoio outras contrárias. Sessão iniciou exatamente às 16h06 e a leitura as 16h08. Presentes cargos comissionados, diretores (ainda não eram 17 horas) e secretário eram vistos circulando pelo Legislativo. Um politico chegou cercado com sua assessoria e entre esses, segundo uma raposa felpuda, tentava falar com seu pupilo. A pessoa mostrava-se preocupado. Duas repórteres das Tvs (foto abaixo) estavam com a mesma blusa (cor amarela). Uma olhou para outra e brincou: "É uniforme". Wagner Moura mostrava-se sereno. Só ficou bravo quando vereadores oposicionistas lhe questionaram sobre regimento. Ivan, primeiro secretário, parecia que tomou chá de gengibre, bem de garganta. Um assessor da presidência tentava passar recado para o vereador Fabio Moura. Doda dizia que pensava em entrar com mandato de segurança sobre a falta de respeito com o regimento por parte de Wagner Moura. O vereador Dinho ao gravar para a TV Tribuna ao finalizar disse o seu nome e seu partido. Errou o nome do partido, mas pediu de forma imediata a correção que foi feita. Ufa!!! Onde estaria a cabeça do nobre edil? 

NOTA DO VEREADOR FABIO ROXINHO POR VOTA DAS 22 HORAS:  O processo democrático é muito mais amplo do que a passionalidade nos permite enxergar, o contraditório e a divergência fazem parte dele, e imperiosamente hão de serem respeitados. A Câmara Municipal recebeu denúncias de supostas irregularidades feitas por munícipe contra a administração municipal, dentro do rito legislativo foi feita a leitura do pedido de abertura de Comissão Processante.Em nenhum momento foi feita apreciação do mérito. Nada é conclusivo e tão pouco isso é um julgamento.É obrigação da Câmara Municipal receber denúncias, desde que estejam dentro da formalidade, tornando público que assim o fez. Desse modo, a Comissão Processante foi instalada, vai analisar, emitir parecer sobre as alegações apresentadas, depois disso o plenário vai decidir se aceita ou não o parecer.Boatos e notícias falsas não prejudicam a esse ou aquele grupo ou partido político, prejudicam Cubatão e seus cidadãos. É por Cubatão e seus cidadãos que fui eleito, é por Cubatão e seus cidadãos que vou sempre lutar, é por Cubatão e seus cidadãos que a Democracia e as Leis serão respeitadas.

Fábio Roxinho. 

FOTO DE UMA MUNÍCIPE DURANTE A SESSÃO

NOTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AGORA A NOITE:

A Administração Municipal respeita a decisão da Câmara de Vereadores de aceitar a abertura do processo de investigação da denúncia apresentada por um cidadão, que pede a cassação da chefe do Executivo. Entretanto, entende que o pedido carece de qualquer tipo de fundamentação jurídica. Uma prova disto foi o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação do Legislativo Municipal, composta pelos próprios vereadores.

Mesmo não tendo acesso ao teor completo da denúncia, cumpre fazer alguns apontamentos. A Administração acredita que não há fundamentação jurídica em diversos itens do processo. Questões rasas, próprias da gestão pública, como a não realização do Carnaval 2013 e do Festival da Cultura Nordestina Cubatão Danado de Bom (evento criado justamente pela atual prefeita). Medidas que foram necessárias para superar a crise econômica que o Município enfrentava. Ao passo que a situação financeira se regulariza, os eventos estão sendo retomados, como o Carnaval deste ano, sucesso de público.

Outra alegação é que esse governo não concluiu o antigo teatro municipal, verdadeiro elefante branco iniciado ainda nos anos 1980 e que não possui qualquer viabilidade técnica atualmente. Por isso, a Administração o transformará no Quarteirão da Saúde, com recursos já viabilizados pelo Governo Federal.

Portanto, é inconcebível a cassação de uma Chefe do Excecutivo por críticas e discordâncias políticas ou pela não concordância com suas ações administrativas.

Cumpre lembrar que a prefeita Marcia Rosa foi eleita democraticamente por 39.969 votos, 55,36% do eleitorado cubatense, e sua primeira gestão foi aprovada por quase 60% da população (IPAT-2012).

Obviamente, que ao dirigir um município, a chefe do Executivo tem que ter prioridades e, no caso da prefeita Marcia Rosa sempre serão os setores de Saúde e Educação.

Por fim, a Administração Municipal acredita que o processo de investigação provará que não há qualquer indício de irregularidade por parte do governo.