O leitor desta coluna deve estar se perguntando assim como dezenas de internautas que utilizam as redes sociais querem informações sobre a definição dos embargos de declaração interposta pela prefeita em seu processo de cassação. Nesta quinta feira,8, a titulo de informação solicitada por muitos, não tivemos qualquer movimentação provocando expectativa na cidade. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informa que haverá sessão somente no dia 15 de maio, quinta feira que vem. Até lá, apenas especulações. Sabe-se apenas que os embargos estãono gabinete do desembargador Silmar Fernandes, desde ontem,7, às 13h30, para seu despacho. Recebo o comentário de um amigo conhecedor de leis e observador do atual quadro da politica de Cubatão no âmbito judicial do processo: 41.395/2012. RECURSO ELEITORAL.
Segue o comentário: Veja que houve a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO separados, inclusive com a inclusão de MAIS ADVOGADOS, no caso, agora, para defender o DONIZETE, dividindo todos eles, em estratégias, as posições jurídicas para ataque por EMBARGOS, visando PREQUESTIONAR matérias que vão ser objeto de RECURSO ESPECIAL.
Traduzindo o que consta do site do TRE-SP, após a interposição dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e dada ciência O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, a AIJE seguiu para o GABINETE do RELATOR DESIGNADO, Dr. SILMAR FERNANDES, para apreciá-los e DAR VOTO, de forma que será submetido ao PLENÁRIO do TRE-SP.
Não me admira que, no JULGAMENTO, o ex-RELATOR COSTA WAGNER peça vista, para ganhar um pouquinho mais de tempo.
Para bom entendedor, um pingo é letra.
ASSUNTO: | RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - INTERNET - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO | ||
| LOCALIZAÇÃO: | GAB02-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 02 | ||
| FASE ATUAL: | 07/05/2014 13:33-Recebido | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| GAB02 | 07/05/2014 13:33 | Recebido |
| SJ-GAB | 07/05/2014 11:45 | Enviado para GAB02. CONCLUSÃO AO RELATOR JUIZ SILMAR FERNANDES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
| SJ-GAB | 06/05/2014 16:25 | Recebido |
| CAD | 06/05/2014 16:18 | Enviado para SJ-GAB. PARA PROVIDÊNCIAS nesta data |
| CAD | 06/05/2014 15:54 | Certidão de revisão da autuação para incluir advogado. |
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