haja din din para pagar gente desse peso viu.....cerca de cinquenta advogados a defendendo!!!"
| PROCESSO: | AC Nº 44609 - Ação Cautelar UF: SP |
JUDICIÁRIA
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| Nº ÚNICO: | 44609.2014.600.0000 | ||
| MUNICÍPIO: | CUBATÃO - SP | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 121862014 - 28/05/2014 11:56 | ||
| AUTORA: | MÁRCIA ROSA DE MENDONÇA E SILVA | ||
| ADVOGADO: | JOELSON COSTA DIAS | ||
| ADVOGADO: | ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA | ||
| ADVOGADO: | PEDRO BANNWART COSTA | ||
| ADVOGADO: | DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO | ||
| ADVOGADO: | UBIRATAN MENEZES SILVEIRA | ||
| ADVOGADA: | MARCELLI DE CÁSSIA PEREIRA | ||
| ADVOGADA: | MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI | ||
| ADVOGADA: | ELOÁ HENRIQUE COSTA E SILVA | ||
| ADVOGADO: | GUSTAVO LOURENÇO ROCHA | ||
| ADVOGADO: | MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA | ||
| ADVOGADO: | CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS | ||
| RÉ: | COLIGAÇÃO CUBATÃO PODE MAIS COM A FORÇA DO POVO | ||
| ADVOGADO: | SILVIO CARLOS RIBEIRO | ||
| RELATOR(A): | MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO | ||
| LOCALIZAÇÃO: | CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO | ||
| FASE ATUAL: | 12/06/2014 11:50-Recebimento | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| CPRO | 12/06/2014 11:50 | Recebimento |
| CPADI | 12/06/2014 11:12 | Autos devolvidos após atualização. |
| CPADI | 12/06/2014 11:12 | Remessa para CPRO. |
| CPADI | 12/06/2014 08:47 | Montagem atualizada |
| CPADI | 12/06/2014 08:07 | Enviado para Montagem |
O NOVO DEFENSOR: DR. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS DA CAPUTO BASTOS &FRUET ADVOGADOS -http://www.caputobastos.adv.br/advogados.htm
Áreas de atuação:
Contencioso administrativo e judicial, especialmente perante os Tribunais Superiores, Arbitragem, Consultoria em Direito Internacional e Relações Institucionais.
Posições ocupadas:
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2000/2008);
Membro da Coordenação Geral dos Encontros de Presidentes de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL (2003/2007);
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2000/2008);
Membro da Coordenação Geral dos Encontros de Presidentes de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL (2003/2007);
TRIBUNAIS SUPERIORES
Atuação em todos os Tribunais Superiores sediados em Brasília, em especial no Supremo Tribunal Federal – STF, no Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e no Tribunal Superior do Trabalho – TST, em processos originários, na elaboração e no acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte, incluindo a apresentação de memoriais e sustentação oral.
Em 03 de outubro de 2008 - Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos despede-se do TSE. A última sessão ordinária do TSE antes do 1° turno das eleições foi marcada pela despedida do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos. O jurista integrou a Corte como membro titular durante quatro anos, representando os advogados.
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Conjur – Texto publicado quarta, dia 30 de março de 2011
Em meio à incompreensão de grande parcela da sociedade em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, há espaço para enfrentar o tema com bom humor. Foi o que fez o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos.
O ex-ministro enviou à revista Consultor Jurídico um texto em forma de versos no qual lembra que quando o assunto é segurança jurídica, a Justiça não pode tergiversar. Caputo Bastos ressalta que a aplicação da lei é apenas uma questão temporal e que é importante que todos respeitem a decisão do Supremo de forma incondicional.
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