Sondagens dão vitória ao “não” ao rendimento fixo na Suíça
Urnas encerraram ao meio-dia, hora local. Projecções indicam que 78% dos eleitores chumbaram a proposta.
Só ao final da tarde haverá resultados oficiais, mas as primeiras sondagens divulgadas pelos media suíços confirmam o que já se esperava. No referendo deste domingo 78% dos eleitores chumbaram a criação de um Rendimento Base Incondicional (RBI) para todos os cidadãos.
Depois de uma apaixonada campanha, que incluiu a distribuição gratuita de notas de dez francos suíços (cerca de nove euros), os promotores da iniciativa terão recolhido 22% dos votos.
Ao site Swiss info, detido pelo grupo público de rádio e televisão SRG SSR, Claude Longchamp, um cientista político, sublinhou que os defensores do “sim” não conseguiram convencer a opinão pública sobre a forma como iriam financiar o RBI. Ainda assim, “conseguiram lançar um amplo debate” sobre o tema. Depois da iniciativa do grupo “Basic Income Switzerland”, que conseguiu recolher 126 mil assinaturas, outros países como Brasil e Finlândia também debateram o tema. No caso da Finlância, o governo está a ponderar avançar com um projecto piloto de dar rendimento fixo a oito mil pessoas carenciadas.
Em Portugal foi lançada uma petição em defesa do RBI que conta, para já, com mais de cinco mil assinaturas. No texto que suporta a petição é defendido o rendimento básico incondicional a cada membro da sociedade. O PAN - Pessoas, Animais, Natureza, também já veio apoiar o RBI e prometeu levar a proposta ao Parlamento.
O RBI seria distribuído a todos, adultos ou crianças, ricos ou pobres, empregados ou desempregados tendo como base a premissa de que este benefício permitira ao conjunto da população uma existência digna e a possibilidade de participar na vida pública. Apesar de a iniciativa cidadã não fixar valores, o montante avançado como ponto de partida para esta discussão são 2500 francos por mês (2247 euros) para os adultos e 625 francos mensais (561 euros) para as crianças e adolescentes.
Os críticos do RBI – entre eles, o Parlamento e o Governo suíço (o Conselho Federal) queixam-se que a medida seria demasiado dispendiosa para os cofres públicos e um chamariz de emigrantes, pondo em causa o valor do trabalho, num país com um dos custos de vida mais elevados do mundo e onde não há salário mínimo. Visão diferente tem Pascale Eberle, uma enfermeira de 55 anos, que ontem à AFP dizia planear votar sim: “Temos de pensar nos nossos filhos e netos e dar-lhe a possibilidade de terem uma vida diferente”, disse à agência.
Segundo o site Swiss Info o ministro do Interior suíço, Alain Berset, contabilizou o custo anual da medida em aproximadamente 175,9 mil milhões de euros e alertou para o facto de poder vir a forçar aumento de impostos e cortes na despesa pública.
Por seu lado, os autores da iniciativa propuseram algumas fontes de financiamento para o RBI, entre elas, uma reafectação das prestações sociais da Segurança Social, onde consideram existir margem para poupanças porque o valor destas prestações diminuiria pelo facto de o RBI ser atribuído à partida. Ajustamentos no IVA, na fiscalidade directa (IRS e IRC) e uma taxa sobre a pegada ecológica seriam outras opções.
FONTE;UOL.
0 comentários:
Postar um comentário