Leia matéria de hoje 25 janeiro 2016 de AT COM A PREFEITA DE CUBATÃO.

Com demissões na Usiminas, Cubatão teme queda de receita

Desligamentos e intenção das empresas de não pagar o IPTU à vista podem tornar quadro econômico ainda mais delicado

DA REDAÇÃO

25/01/2016 - 10:50 - Atualizado em 25/01/2016 - 11:06

Com parcelamento do IPTU pelas empresas,  Prefeitura não sabe como pagar salários de servidores

O primeiro sinal da crise econômica que se agravou no polo com as demissões na Usiminas é a queda na receita orçamentária da Prefeitura. “A cidade de Cubatão fecha”, prevê a prefeita Márcia Rosa diante das dificuldades que já começa a experimentar neste mês.

As indústrias que possuem extensas áreas de terras na cidade, como a Usiminas e a Petrobras, dão sinais de que não vão pagar o IPTU à vista, como aconteceu no passado. Só a Usiminas paga cerca de R$ 24 milhões de IPTU anuais (segundo informações extra-oficiais). 

A soma de débitos de outros contribuintes de IPTU semelhantes duplica esse valor, pois a estimativa orçamentária da municipalidade para este ano é de arrecadar R$ 32 milhões de Imposto Predial e R$ 67 milhões de Territorial.

Pagar salários

Sem receber esses recursos de uma única vez como ocorria no passado, já que as empresas diante da crise vão parcelar mensalmente os débitos, a prefeita não sabe o que fazer para pagar os salários de cerca de 4 mil servidores em janeiro. E por isso teme pelo futuro da cidade. Não serão apenas trabalhadores diretos e indiretos (de empreiteiras que prestavam serviços à Usiminas) os afetados: os servidores públicos, o comércio, e a população que deixará de contar com serviços de atendimento médico, social e educacional. 

Ela espera até dia 25, limite do pagamento do IPTU com descontos, para juntar dinheiro. “Nós demos o desconto do IPTU de 5% para o pagamento à vista, mais 10% do projeto Bom Empreendedor. Hoje é o último dia do pagamento à vista. As empresas sempre pagaram a vista. Liguei pra empresa A, vamos pagar parcelado, As empresas B e C também”, explica a prefeita.

Na última quinta-feira, ao participar do Fórum Cresce Baixada Santista no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Márcia Rosa contou que telefonou para a diretoria do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp): “Perguntei: ‘É um conluio das empresas?’ Pedi para o diretor do Ciesp, que também representa a Vale Fertilizantes, para liberar o IPTU integral, porque nós não temos dinheiro para pagar professor, médico, funcionário público, nem o hospital. Não temos dinheiro para pagar nada!”. 

Tradicionalmente, o mês de janeiro é, segundo a prefeita, “o que entra a gordura orçamentária de Cubatão. E a maior gordura é o IPTU das indústrias. E o maior deles é a Usiminas, que também falou que vai parcelar. Eles disseram que tinham dinheiro para demitir, indenizar, mas saem de Cubatão desempregando a Cidade”. 

Cidade será afetada em várias áreas 

Esse quadro crítico estenderá o processo de demissões na Usiminas a outros setores da cidade, explica a prefeita. “Por exemplo, a parcela do hospital municipal, que é mantido pela Prefeitura, será prejudicada. Não pagamos ainda o hospital. Isso significa que os médicos vão parar, pois já fizeram várias ameaças. Já tivemos um período que pararam a UTI neonatal. Por isso, a situação da Cidade é: está fechada”.

Além da queda da parcela prevista do IPTU para janeiro, Cubatão teme a redução das parcelas que recebe do ICMS recolhido pelo Estado. Para este ano, a previsão é de receber R$ 380 milhões (menos R$ 76 milhões de dedução do Fundeb). E, como as empreiteiras que prestam serviços ao polo e à Usiminas estão tendo contratos cancelados, dificilmente receberá a parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) estimada em R$ 200 milhões.

Resultado: a Prefeitura não dispõe de recursos orçamentários para quitar os salários de funcionários neste mês. Vai ter que fazer remanejamentos de recursos orçamentários para saldar os débitos.

E serão automaticamente atingidos também funcionários do Hospital Municipal, CMT, Caixa de Previdência e entidades assistenciais que prestam serviços subsidiados e terceirizados. 

Demitir

“Só o pagamento da Vale não salda 1/3 da folha dos servidores, sem contar os serviços essenciais (lixo, saúde, educação, transporte). Se no dia 25 as empresas depositarem o IPTU podemos ainda ter uma expectativa de tocar a cidade. Mas só no mês de janeiro. E depois? O ISS? O comércio está falido. Já é pequeno porque não tem condições de competir com os shoppings nas outras cidades e estamos a dez minutos de carro das outras cidades”.

Nesse quadro, Marcia Rosa não vê saída. “Vamos ter que demitir funcionários da ativa concursados, porque já estamos no limite de 54% da folha. Se cair mais, tem que demitir até porque comissionados não tenho. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tem que fazer escolhas num cenário nebuloso, sem perspectiva”, lamenta.